Estatuto da Cidade

Luís Portella Pereira é advogado, graduado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), foi professor do Curso de Graduação em Gestão Imobiliária da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra-Canoas), autor dos livros: O Estatuto da Cidade- A Revolução Social na Propriedade Urbana. Editora Omarg,   A Função Social Da Propriedade Urbana. Editora Síntese, Direito e Legislação para Gestores (IESDE-ULBRA), Avaliações Imobiliárias (Ulbra), Serviço Notarial e de Registro (Ulbra) e Parcelamento do Solo e Regularização Fundiária (Ulbra).

Foi membro do conselho editorial da Revista de Direito Imobiliário, Urbanístico, Ambiental e Registral da Editora Magister, bem como, presta consultoria para a Funciência- Fundação para o Progresso da Ciência Hall Of. Science, sendo a principal atividade a Consultoria a Prefeitura de Canoas, Secretaria Municipal de Habitação no projeto de regularização fundiária da cidade de Canoas-RS.

Foi professor de direito imobiliário na Unifac’s de Salvador e no Instituto Conhecer, também de Salvador. Foi procurador geral do município de Gravataí-RS, e Chefe da Unidade de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária da Prefeitura de Porto Alegre-RS DEMHAB. Ensina as seguintes disciplinas: Direito Municipal e Urbanístico, Direitos Reais, Loteamentos, Incorporações Imobiliárias, Avaliações e Perícias.
Ministra cursos de Contratos Imobiliários, Loteamento, Estatuto da Cidade, Regularização Fundiária, Incorporações Imobiliárias, Locações, Avaliações e Perícias e Registros Públicos. Presta consultoria para Imobiliárias, Incorporadoras e Loteadoras nas questões relativas a direito imobiliário e direito urbanístico. No ano de 2.009, foi Assessor Técnico Especial da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, na adequação do Plano Diretor de Porto Alegre ao Estatuto da Cidade. Ministra cursos e palestras sobre o tema. Atualmente presta consultoria em Regularização Fundiária ao Estado de Tocantis.