Estatuto da Cidade

Curso Certificado. Duração 12 semanas.

Objetivos
O objetivo do curso é disponibilizar, a todos os participantes, as ferramentas necessárias para a promoção da regularização fundiária. Sabemos que mais de 30% (trinta por cento) da população das grandes cidades vive na irregularidade. O nosso objetivo é fazer com que as ferramentas disponíveis, para esta regularização, sejam apresentadas e discutidas no decorrer do curso. Profissionais liberais afetos a área, prefeituras, câmaras e estudantes e todos que se interessam de alguma forma pela regularização fundiária.

Início
03/05/2010



Público Alvo
Prefeituras, Profissionais liberais e todos os segmentos afins de regularizar

Grade Curricular
1º Módulo: Como surge a Irregularidade Urbana.
2º Módulo: Estatuto da Cidade e a Regularização Fundiária.
3º Módulo: As Zonas de Interesse Social (ZEIS- AIES)
4º Módulo: A Regularização Social
5º Módulo: A Regularização Urbanística das áreas em processo de Regularização.
6º Módulo: Regularização Jurídica.
7º Módulo: A Usucapião Coletiva e a Usucapião Individual
8º Módulo- As Operações Urbanas Consorciadas.
9º Módulo- A Regularização de Áreas Públicas Ocupadas.
10º Módulo - A Concessão de Uso Especial.
11º Módulo- As demais formas de titular a área.
12º Módulo- Os procedimentos práticos de implantação da Regularização Fundiária.

Valor do investimento
Para profissionais liberais e demais participantes, inscrição individual de R$500,00, para pagamento em 5 parcelas de R$100,00. Para Prefeituras preço especial, com número ilimitado de participantes e grupo de estudo fechados. R$2.500,00.