Duas entre 10 casas estão no limbo
No ritmo atual, Brasil levaria 500 anos para regularizar os 12 milhões de domicílios informais. Prefeituras não sabem o que fazer
O Brasil tem hoje 12 milhões de domicílios em áreas irregulares na zona urbana. Ou seja, duas em cada dez residências brasileiras não têm qualquer regularização fundiária. O problema, já antigo, aumentou principalmente nas décadas de 30 e 50, quando houve um grande êxodo do meio rural para as cidades. A regularização de lotes urbanos anda a passos lentos porque esbarra, segundo especialistas, no desconhecimento das prefeituras sobre como proceder, na falta de vontade política e no preconceito. Nos últimos seis anos, apenas 136,7 mil títulos foram registrados. Nesse ritmo, o país levaria 500 anos para tirar essas residências do limbo social e jurídico. A expectativa, porém, é de que novas legislações em vigor acelerem o processo.
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O Site Estatuto da Cidade foi citado na matéria como sendo uma forma das autoridades municipais buscar conhecimento para a regularização fundiária. O Estatuto da Cidade oferece cursos de Capacitação em Regularização Fundiária. Saiba mais
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