SP Consultoria e Ensino - Direito Urbanístico e Imobiliário

Available Courses

• Regularização Fundiária

  • Tutor: Luis Portella

  Início: 02/04/2010 - Inscreva-se!
  O curso de Regularização Fundiária abordará os mais variados temas que envolvem este tipo de parcelamento específico do solo. As origens das irregularidades e suas mais variadas formas de solução. É na verdade um problema antigo com soluções novas.

• Capacitação para regularização fundiária.

  • Tutor: Luis Portella

  

  Dentro do Projeto Tocantins passaremos a disponibilizar matérias de capacitação aos funcionários da Secretaria de Habitação para implementação da Regularização Fundiária no Estado.

• Direito Urbanístico- Estatuto da Cidade e Planos Diretores.

  • Luis Portella Pereira: Luis Portella

  O objetivo do curso é transmitir aos participantes o entendimento jurídico das diretrizes gerais, e instrumentos colacionados na Lei 10.257/01 autodenominado de Estatuto da Cidade, bem como capacita-los para proceder na elaboração dos textos legais necessários para a implementação da política urbana que o administrador público elegeu para sua administração e seus munícipes. O entendimento jurídico do Estatuto da Cidade proporciona ao aplicador da gestão urbanística a tradução do entendimento técnico em texto legal.

• Locações e a nova Lei 12.112/09

  • Tutor: Luis Portella

  Neste curso trataremos do exame da lei 8.25/91 e suas alterações principalmente a Lei 12.112/09, que está inovando quanto a garantias de locação e a utilização do despejo liminar judicial. Abordaremos as diversas modalidades de locação, as garantias, os direitos e deveres de locador, locatária e fiador e a forma como se resolve a locação. Será tratado também as questões práticas e contratuais. Como material de suporte teremos, além da matéria, fóruns e chats agendados.

  Bem vindos ao curso. Inicio 02.04.2010.

• Contratos Imobiliários

  • Tutor: Luis Portella

  O curso trata da elaboração de contratos imobiliários. Será trabalhada a parte doutrinária e legal e a parte prática com elaboração de cláusulas contratuais.