SP Consultoria e Ensino - Direito Urbanístico e Imobiliário

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Available Courses

  • Início: 02/04/2010 - Inscreva-se!
    O curso de Regularização Fundiária abordará os mais variados temas que envolvem este tipo de parcelamento específico do solo. As origens das irregularidades e suas mais variadas formas de solução. É na verdade um problema antigo com soluções novas.

  • AceleraGoverno Tocantins

    Dentro do Projeto Tocantins passaremos a disponibilizar matérias de capacitação aos funcionários da Secretaria de Habitação para implementação da Regularização Fundiária no Estado.

  • O objetivo do curso é transmitir aos participantes o entendimento jurídico das diretrizes gerais, e instrumentos colacionados na Lei 10.257/01 autodenominado de Estatuto da Cidade, bem como capacita-los para proceder na elaboração dos textos legais necessários para a implementação da política urbana que o administrador público elegeu para sua administração e seus munícipes. O entendimento jurídico do Estatuto da Cidade proporciona ao aplicador da gestão urbanística a tradução do entendimento técnico em texto legal.

  • Neste curso trataremos do exame da lei 8.25/91 e suas alterações principalmente a Lei 12.112/09, que está inovando quanto a garantias de locação e a utilização do despejo liminar judicial. Abordaremos as diversas modalidades de locação, as garantias, os direitos e deveres de locador, locatária e fiador e a forma como se resolve a locação. Será tratado também as questões práticas e contratuais. Como material de suporte teremos, além da matéria, fóruns e chats agendados.

    Bem vindos ao curso. Inicio 02.04.2010.

  • O curso trata da elaboração de contratos imobiliários. Será trabalhada a parte doutrinária e legal e a parte prática com elaboração de cláusulas contratuais.  


Cursos On-Line

02 de abril - Direito Imobiliário- Contratos Utilizados na Venda de Imóveis.

02 de abril- Direito Imobiliário- As Locações e a Nova Lei.

02 de abril- Direito Urbanístico- Estatuto da Cidade e os Planos Diretores.

02 de abril- Direito Urbanístico- Regularização Fundiária para Municípios.

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Luis Portella

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