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Hoje é 20/11/2008
10 Artigos publicados

Artigos
Nesta secção são publicados artigos de autoria de Luís Portella Pereira, relativos a Direito Imobiliário e Direito Urbanístico.

Direito Urbanístico Direito Imobiliário
OS ÔNUS E BENEFÍCIOS DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO
OS ÔNUS E BENEFÍCIOS DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO
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O PLANEJAMENTO URBANO COMO UMA MEDIDA URGENTE
O prazo fatal para os município que não tem plano diretor, ou para revisão encerrou dia 10 de outubro de 2006?
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O QUE É A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
- Com o advento da Lei 9.785/98 mais o Estatuto da Cidade e a MP. 2220/01- temos instrumentos legislativos para completar a Regularização Fundiária em nossas cidades.
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A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ESTATUTO DA CIDADE.
O Estatuto da Cidade consagrou um Capítulo Inteiro do texto legal, para contemplar a participação da população no desenvolvimento da política urbana.
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OS TERRENOS DE ESTACIONAMENTO
- Prolifera no país os terrenos de estacionamento em zonas centrais da cidade, estão subutilizados não cumprindo sua função social.
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O ESTATUTO DA CIDADE
- O Estatuto da Cidade é uma lei que obriga ao administrador municipal implantar a gestão urbanística no seu município.
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A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
- O tratamento de enquadramento da função social da propriedade urbana deve ser o mesmo dado a propriedade rual.
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AS ARRAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
- A forma como você deve utilizar as ARRAS de acordo com o novo Código Civil Brasileiro.
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A EVOLUÇÃO DO MERCADO IMOBILIARIO NO BRASIL
- A história em rápidas pinceladas da evolução da urbanização e do mercado imobiliario no Brasil, até o Estatuto da Cidade.
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O CORRETOR DE IMÓVEIS E O ESTATUTO DA CIDADE
- As alterações trazidas pelo Estatuto da Cidade no planejamento urbano implicam diretamente no valor de mercado dos imóveis a venda.
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