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Acelerando a Regularização Fundiária

Nos dias 14 e 15 de março estaremos realizando na sede do SINAENCO em São Paulo, rua Marques de Itu, 70, o encontro ACELERANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Trataremos do assunto específico das áreas públicas e a forma de acelerar o processo de regularização utilizando os instrumentos que a nova legislação sobre a matéria nos disponibiliza. Você verá que em pouco tempo mesmo, você já consegue titular áreas públicas.

As inscrições já estão abertas. Vá para a CONSULTORIA ONLINE/DIREITO URBANÍSTICO e faça já a sua inscrição!



Quanto ao programa e condições gerais de desenvolvimento.
ESTIMA-SE QUE É POSSÍVEL TITULAR OS OCUPANTES EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO, IMAGINA-SE A PARTIR DO LEVANTAMENTO SÓCIOECONÔMICO E TOPOGRÁFICO, NO MÁXIMO EM 30 DIAS. ENTÃO, NOSSO OBJETIVO É ACELERAR ESTE PROCESSO.
SAIBA MAIS. programa.

objetivo específico: capacitar o gestor municipal para acelerar o processo de regularização fundiária em áreas públicas.

objetivo geral:
com as inovações da lei 11.977/09 e sua alteração substancial com a lei 12.424/11, estamos dando um enfoque especial para a regularização de imóveis públicos. o processo e sua finalização. estima-se que é possível titular os ocupantes em curto espaço de tempo, imagina-se a partir do levantamento sócioeconômico e topográfico, no máximo em 30 dias. então, nosso objetivo é acelerar este processo. 

público alvo: municípios, gestores municipais, profissionais liberais, consultorias.

programa:

1)    identificação de áreas públicas passíveis de regularização:
2)    classificação dos bens públicos;
3)    áreas sujeitas a empreendimentos públicos de interesse social;
4)    áreas de risco.
5)    a abordagem social da área objeto de intervenção
6)    cadastramento sócio econômico.
7)    diagnóstico da comunidade local.
8)    a adequação legislativa;
9)     legislação municipal. pd.
10)    legislação do parcelamento do solo municipal.
11)    lei 11.977/09 e 12.424/11. atualizadas
12)     auto de demarcação;
13)     projeto urbanístico
14)    legitimação da posse.
15)     projeto urbanístico/dispensa;
16)     a regularização e o registro de imóveis
17)     as custas cartoriais 
18)    o depósito de planta;
19)    o registro do parcelamento;
20)    o registro dos títulos
21)     a forma de titular;
22)     cdru.
23)     concessão de uso especial para fins de moradia
24)    termo de permissão de uso
25)     doação com encargos.
26)     outros títulos.

carga horária:  12 horas/aula. presencial e 08 horas/aula. a distância- ead.

horário: dia 14.03. 14:00 horas às 18:00 horas
             dia 15.03.  08:30 horas às 12:00horas - 13:30  às 18:00 horas. 

local: São Paulo- SP. Rua marques do itu, 70- república. sede do Sinaenco

valor do investimento: inscrição até 10.03.2.012.
pagamento: até 01.03.2012. R$940,00- por participante.
pagamento de 02/03 até 10/03 R$1,140,00- por participante.
forma de pagamento: em até 5 x no cartão de crédito.
associado do Sinaenco- dentro dos prazos desconto de 15%.  
prefeituras: encaminhar empenho com as datas de inscrição adequando-os aos valores acima.

Número de participantes: 40. Inscreva-se logo para garantir sua vaga.
A SP CONSULTORIA E ENSINO LTDA, certificará a participação. O participante receberá todo o material utilizado em sala e mais material de apoio no formato digital, por PENDRIVE.
Será servido COFFEE BRAK em todos os períodos.
Maiores informações: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
51-99582209




CLASSIFICAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS;
3) ÁREAS SUJEITAS A EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS DE INTERESSE SOCIAL;
4) ÁREAS DE RISCO.
5) A ABORDAGEM SOCIAL DA ÁREA OBJETO DE INTERVENÇÃO
6) CADASTRAMENTO SÓCIO ECONÔMICO.
7) DIAGNÓSTICO DA COMUNIDADE LOCAL.
8) A ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA;
9) LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. PD.
10) LEGISLAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO MUNICIPAL.
11) LEI 11.977/09 E 12.424/11. ATUALIZADAS
12) AUTO DE DEMARCAÇÃO;
13) PROJETO URBANÍSTICO
14) LEGITIMAÇÃO DA POSSE.
15) PROJETO URBANÍSTICO/DISPENSA;
16) A REGULARIZAÇÃO E O REGISTRO DE IMÓVEIS
17) AS CUSTAS CARTORIAIS
18) O DEPÓSITO DE PLANTA;
19) O REGISTRO DO PARCELAMENTO;
20) O REGISTRO DOS TÍTULOS
21) A FORMA DE TITULAR;
22) CDRU.
23) CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA
24) TERMO DE PERMISSÃO DE USO
25) DOAÇÃO COM ENCARGOS.
26) OUTROS TÍTULOS.
CARGA HORÁRIA: 12 HORAS/AULA. PRESENCIAL E 08 HORAS/AULA. A DISTÂNCIA- EAD.
HORÁRIO: DIA 14.03. 14:00 HORAS ÀS 18:00 HORAS-
DIA 15.03.  08:30 HORAS ÀS 12:00HORAS- 13:30  ÀS 18:00 HORAS.
LOCAL: SÃO PAULO- SP. RUA MARQUES DO ITU, 70- REPÚBLICA. SEDE DO SINAENCO.
VALOR DO INVESTIMENTO: INSCRIÇÃO ATÉ 10.03.2.012.
PAGAMENTO: ATÉ 01.03.2012. R$940,00- POR PARTICIPANTE. PAGAMENTO DE 02/03 ATÉ 10/03 R$1,140,00- POR PARTICIPANTE.
FORMA DE PAGAMENTO: EM ATÉ 5 X NO CARTÃO DE CRÉDITO.
ASSOCIADO DO SINAENCO- DENTRO DOS PRAZOS DESCONTO DE 10%..
PREFEITURAS: ENCAMINHAR EMPENHO COM AS DATAS DE INSCRIÇÃO ADEQUANDO-OS AOS VALORES ACIMA.
Número de participantes: 40. Inscreva-se logo para garantir sua vaga.
A SP CONSULTORIA E ENSINO LTDA, certificará a participação. O participante receberá todo o material utilizado em sala e mais material de apoio no formato digital, por PENDRIVE.
Será servido COFFEE BRAK em todos os períodos.
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